segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Uma verdadeira democracia



Islândia mostrou o caminho ao rechaçar a austeridade

País nórdico recusou receituário do FMI, deixou bancos quebrarem e condenou os responsáveis pela crise
Quando, em setembro de 2008, a crise econômica e financeira atingiu a Islândia – pequeno arquipélago no norte da Europa, com uma população de 320 mil habitantes –, o impacto foi desastroso, tal como no resto do continente. A especulação financeira levou os três principais bancos à falência, de modo que seus ativos representavam uma soma dez vezes superior ao PIB do país, com uma perda líquida de 85 bilhões de dólares. A taxa de desemprego se multiplicou por nove entre 2008 e 2010, ao passo que, antes, o país gozava de pleno emprego.

A dívida da Islândia representou 900% do PIB e a moeda nacional se desvalorizou 80% em relação ao euro. O país caiu em uma profunda recessão, com uma diminuição do PIB em 11% em dois anos.
Diante da crise

Em 2009, quando o governo quis aplicar as medidas de austeridade exigidas pelo FMI em troca de uma ajuda financeira de 2,1 bilhões de euros, uma forte mobilização popular o obrigou a renunciar. Nas eleições antecipadas, a esquerda ganhou a maioria absoluta no Parlamento. 
No entanto, o novo poder adotou a lei Icesave – cujo nombre provém do banco online que quebrou e cujos correntistas eram, na maioria, holandeses e britânicos – com a finalidade de reembolsar os clientes estrangeiros. Essa legislação obrigava os islandeses a reembolsar uma dívida de 3,5 bilhões de euros (40% de seu PIB) – nove mil euros por habitante – em quinze anos e com uma taxa de juros de 5%. Diante dos novos protestos populares, o presidente se recusou a assinar o texto parlamentar e o submeteu a um referendo. Em março de 2010, 93% dos islandeses rechaçaram a lei sobre o reembolso das perdas do Icesave. Quando foi submetida novamente a referendo em abril de 2011, 63% dos cidadãos voltaram a rechaçá-la.
Uma nova Constituição, redigida por uma Assembleia Constituinte de 25 cidadãos eleitos por sufrágio universal entre 522 candidatos, composta por nove capítulos e 114 artigos, foi adotada em 2011. Ela prevê o direito à informação, com acesso público aos documentos oficiais (Artigo 15), a criação de uma Comissão de Controle da Responsabilidade do Governo (Artigo 63), o direito à consulta direta (Artigo 65) – 10% dos eleitores podem pedir um referendo sobre as leis votadas pelo Parlamento –, assim como a nomeação do primeiro-ministro pelo Parlamento.
Assim, ao contrário das outras nações da União Europeia na mesma situação, que aplicaram escrupulosamente as recomendações do FMI que exigiam medidas de austeridade severas, como na Grécia, Irlanda, Itália ou Espanha, a Islândia escolheu uma via alternativa. Quando, em 2008, os três principais bancos do país – Glitnir, Landsbankinn e Kaupthing – desmoronaram, o Estado islandês se negou a injetar neles fundos públicos, tal como havia feito o resto da Europa. Em vez disso, realizou sua nacionalização.

Do mesmo modo, os bancos privados tiveram que cancelar todos os créditos com taxas variáveis que superavam 110% do valor dos bens imobiliários, o que evitou uma crise de subprime, como nos Estados Unidos. Por outro lado, a Corte Suprema declarou ilegais todos os empréstimos ajustados a divisas estrangeiras que foram outorgados a particulares, obrigado assim os bancos a renunciarem a seus créditos em benefício da população.
Quanto aos responsáveis pelo desastre – os banqueiros especuladores que provocaram o desmoronamento do sistema financeiro islandês –, não se beneficiaram da mansidão que se mostrou diante deles no resto da Europa, onde foram sistematicamente absolvidos. Com efeito, Olafur Thor Hauksson, Procurador Especial nomeado pelo Parlamento, os perseguiu e prendeu, inclusive ao ex-primeiro-ministro Geir Haarde.
Uma alternativa à austeridade

Os resultados da política econômica e social islandesa têm sido espetaculares. Enquanto a União Europeia se encontra em plena recessão, a Islândia se beneficiou de uma taxa de crescimento de 2,1% em 2011 e prevê uma taxa de 2,7% para 2012, além de uma taxa de desemprego de 6%. 
O país até se deu ao luxo de realizar o reembolso antecipado de suas dívidas ao FMI. 
O presidente islandês Olafur Grímsson explicou este milagre econômico: “A diferença é que, na Islândia, deixamos os bancos quebrarem. Eram instituições privadas. Não injetamos dinheiro para salvá-las. O Estado não tem por que assumir essa responsabilidade”.
Agindo contra qualquer prognóstico, o FMI saudou a política do governo islandês – o qual aplicou medidas totalmente contrárias às que o Fundo preconiza –, que permitiu preservar “o precioso modelo nórdico de proteção social”. De fato, a Islândia dispõe de um índice de desenvolvimento humano bastante elevado. “O FMI declara que o plano de resgate ao modo islandês oferece lições nos tempos de crise”. A instituição acrescenta que “o fato de que a Islândia tenha conseguido preservar o bem-estar social das unidades familiares e conseguir uma consolidação fiscal de grande envergadura é uma das maiores conquistas do programa e do governo islandês”.

No entanto, o FMI omitiu omitiu a informação de que esses resultados só foram possíveis porque a Islândia rechaçou sua terapia de choque neoliberal e elaborou um programa de estímulo econômico alternativo e eficiente. 
O caso da Islândia demonstra que existe uma alternativa crível às políticas de austeridade que são aplicadas na Europa. Estas, além de serem economicamente ineficientes, são politicamente custosas e socialmente insustentáveis. Ao escolher colocar o interesse geral acima do interesse dos mercados, a Islândia mostra o caminho ao resto do continente para escapar do beco sem saída.
Isso que é um verdadeiro exemplo de democracia, precisa ser seguido por outras nações.

Um abraço!
Bianca Gabriela.

Fonte de pesquisa:
http://operamundi.uol.com.br
http://www.youtube.com/watch?v=lNt7zc6ouco